RDC 1002 sem Ruído: Diálogo Aberto entre a Anvisa e os Fiscais da Vigilância Sanitária – SETBIO 2026 16/09
O que acontece quando a norma sai de Brasília e bate na porta dos consultórios?
Você que atua na Vigilância Sanitária sabe exatamente o que rola no território: a RDC 1002 chega no município, passa pelas mãos do fiscal, e cada um interpreta um pedaço de um jeito diferente. Não por negligência, só porque ninguém reuniu todas as partes na mesma mesa para alinhar o que a norma realmente quer dizer quando cai na mão da fiscalização.
O regulado, do outro lado, tem dúvidas. Muitas! E essas dúvidas chegam até você na forma de questionamento, resistência ou documentação que não fecha. O problema não é de boa fé de nenhum dos lados. É de tradução.
Por isso esse evento é fundamental para você:
- Data: 16 de setembro
- Horário: 14 às 17 horas
- Modalidade: On-line Gratuito exclusivo para fiscais sanitários e do CRO
- Para participar do evento, você precisará de aprovação do moderador, por isso, Não deixe para se inscrever na última hora, você corre o risco de ficar de fora. As vagas são limitadas, você receberá certificado se ficar presente por pelo menos 75% do tempo.
Quem fala é de onde a norma nasce
Ana Clara Bello Ribeiro dos Santos, DDS, MS Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária na GVMS-GGTES da Anvisa. Está dentro da engrenagem que define como a fiscalização deve operar. Cirurgiã-dentista de formação — conhece o consultório por dentro e a regulação por dentro.
Letícia Pantoja, DDS, MS, PhD Especialista em Regulação Sanitária no GRECS-GGTES da Anvisa. Mesma casa, mesma autoridade técnica. Também cirurgiã-dentista — o cruzamento entre a prática clínica e a regulação sanitária é raro, e está em pauta.
Ambas falam a língua da fiscalização e a língua do consultório.
Quem modera e por que isso muda tudo
Liliana Donatelli, Bs, MBA, MPH, CDIPC Consultora em Biossegurança em Saúde com mais de 25 anos de atuação. Presta consultoria para a Cristófoli coordenando o Projeto em Biossegurança em Odontologia desde 2001. Além disso, é membro da diretoria da ADS, e da Câmara Técnica de Gerenciamento de Riscos sanitários em Odontologia da Anvisa – CTEGRO. Sua trajetória atravessa , auditoria, treinamento, docência e planejamento estratégico em biossegurança, com reconhecimento internacional pela ADS, que a premiou em 2025 pelo destaque em promover a biossegurança odontológica no Brasil e globalmente, recebendo ainda em 2026 um reconhecimento especial da associação.
Liliana não está ali como espectadora. Ela vai trazer as dúvidas reais do setor regulado para dentro da conversa. São as perguntas que chegam ao consultório, à clínica, ao serviço de saúde, e que, sem resposta oficial, viram ruído. Ruído que desgasta o fiscal, confunde o regulado e não protege ninguém.
A presença dela na moderação garante que o diálogo não fique restrito ao entendimento técnico entre Anvisa e fiscalização. Ele ganha o terceiro vértice que faltava: a voz de quem vive a norma na prática e precisa dela para funcionar.
Por que o evento é fechado para o público da Vigilância Sanitária e fiscais do CRO?
A decisão de restringir o público não é exclusão — é estratégia de eficácia. E faz todo sentido quando você entende o que está em jogo.
Espaço seguro para perguntas reais
Fiscais e agentes de Vigilância Sanitária lidam diariamente com situações em que a norma não dá uma resposta clara. Surgem dúvidas de interpretação, casos atípicos, dilemas práticos que não estão no manual. Se o regulado estiver presente, o fiscal hesita em expor essas dúvidas — não por incompetência, mas porque perguntar diante de quem você fiscaliza cria uma vulnerabilidade profissional injusta. O evento fechado garante que as perguntas difíceis sejam feitas sem constrangimento.
Alinhamento interno antes da transparência externa
A Anvisa precisa que os fiscais interpretem a RDC 1002 de forma consistente e uniforme entre municípios e estados. Esse alinhamento acontece melhor em um ambiente focado, onde o diálogo flui entre quem escreve a norma e quem a executa, sem a pressão de defender posições diante do público regulado. É o mesmo princípio de uma equipe técnica discutindo internamente antes de publicar um parecer — você alinha primeiro, comunica depois.
Foco no agente, não no regulado
O público regulado tem — e deve ter — seus próprios canais de esclarecimento. Mas este evento específico foi desenhado para resolver um problema que acontece dentro da Vigilância Sanitária: a variação de interpretação entre fiscais. Se você abrir para o público regulado, o foco migra para as dúvidas do consultório, da clínica, do serviço de saúde — e as dúvidas do fiscal, que são o verdadeiro objetivo, ficam em segundo plano.
A voz do regulado não está ausente — está representada
É exatamente por isso que Liliana Donatelli está na moderação. Com mais de 25 anos de consultoria em biossegurança, ela atua no campo, dialoga com o setor regulado todos os dias e conhece as dúvidas reais que chegam das clínicas, consultórios e serviços de saúde. Ela leva essas dúvidas para dentro da mesa — sem que o público regulado precise estar fisicamente presente. É um filtro técnico: as perguntas do setor chegam organizadas, contextualizadas e tecnicamente fundamentadas, em vez de chegarem como cobrança emocional.
Proteção do processo regulatório
O ambiente fechado permite que o amadurecimento da interpretação aconteça antes de virar diretriz pública.
Não é fechamento por opacidade. É fechamento por foco e eficácia. O evento alinha quem fiscaliza, com a voz do regulado entrando pela via técnica da moderação. Quando a fiscalização sai daqui com interpretação uniforme, quem ganha é todo o sistema que passa a receber cobranças consistentes e tecnicamente fundamentadas, em vez de variação aleatória de fiscal para fiscal.
Por que sua presença tem peso
Este não é mais um evento institucional. É um movimento real de uniformização. O fato de a Anvisa abrir espaço para dialogar diretamente com os fiscais, com a moderação de quem carrega as dúvidas do setor regulado, demonstra que há uma consciência clara: a norma só funciona quando quem fiscaliza, quem regulamenta e quem vive a norma falam a mesma língua.
Se você é agente de Vigilância Sanitária, fiscal, coordenador ou gestor da área, este é o seu espaço.
O que você leva destas três horas
- Alinhamento de interpretação:
- como a Anvisa entende que cada exigência da RDC 1002 deve ser aplicada na prática fiscal, sem variar de município para município
- Mapeamento dos pontos críticos
- onde estão as maiores divergências entre o texto normativo e a ação no campo, com as dúvidas reais do setor regulado colocadas sobre a mesa
- Redução do ruído
- eliminando as interpretações paralelas que mais confundem do que esclarecem, tanto para quem fiscaliza quanto para quem é fiscalizado
- Padronização da cobrança
- garantindo que a fiscalização seja consistente, justa e tecnicamente fundamentada em qualquer território
- Pontes, não muros
- a fiscalização deixa de ser vista como obstáculo e passa a ser instrumento de proteção efetiva ao paciente
Esperamos você!
Liliana Donatelli
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