5 Momentos do Processamento na RDC 1002. O que muda na RDC 1002? Um guia para o processamento. Esse é o primeiro post da série para abordar o capítulo IV da nova legislação.
Você conhece a nova legislação RDC 1002 de dezembro de 2025 para Odontologia?
Em 2025, a odontologia brasileira viveu um verdadeiro divisor de águas com a publicação da RDC 1002/2025 pela Anvisa. Afinal, é a primeira regulação federal dedicada exclusivamente ao controle de infecção em serviços odontológicos. Antes dela, clínicas e consultórios se guiavam por regras genéricas da RDC 15/2012 e resoluções dispersas, criando um cenário de interpretações dúbias e insegurança jurídica para os profissionais. A RDC 1002 veio para mudar isso: ela estabelece requisitos claros e específicos para biossegurança no setor, desde a estrutura física até os processos de esterilização e descarte, elevando o padrão de qualidade e segurança para pacientes e equipes. Mais do que uma obrigação regulatória, essa resolução representa o reconhecimento formal da odontologia como área de risco biológico que exige protocolos próprios. Quem se adequar primeiro não só evita multas e interdições, mas constrói um diferencial competitivo real em um mercado cada vez mais exigente.
5 Momentos do processamento na RDC 1002
O capítulo IV é um dos mais desafiadores da RDC 1002 e que mais gerou questionamentos entre os profissionais envolvidos. Por isso, a série de posts que desenvolvemos, aborda aspectos do processamento de dispositivos médicos e tem justamente o objetivo de pontuar e resumir os requisitos do capítulo. O conteúdo é prático e aplicável ao dia a dia do consultório. Esperamos que você aproveite bastante!
A RDC 1002 é dividida em capítulos e 186 artigos da seguinte forma:
- Capítulo I – Disposições Gerais (inclui os termos utilizados na RDC)
- Capítulo II – Das Condições Organizacionais (Modalidades de Assistência, Responsabilidade, Técnica, Licenciamento e Classificação)
- Capítulo III – Estrututa Física e Equipamentos (de acordo com a classificação)
- Capítulo IV – Do Processamento dos Dispositivos Médicos (todas as etapas, da Pré-limpeza ao Armazenamento)
- Capítulo V – Da Gestão da Qualidade – (Série de Documentos de Boas Práticas de Funcionamento), Inclui a Segurança do Paciente, Gestão de Resíduos e Tecnologias e Radiação Ionizante
- Capítulo VI – Dos Laboratórios de Prótese Dentária (Classificação, Organização e Estrutura Física)
- Capítulo VII – Disposições Transitórias e Finais
Principal objetivo
Estabelecer as Boas Práticas de Funcionamento para os serviços odontológicos baseando a infraestrutura e processos no gerenciamento de riscos.
Na série de posts dedicada ao capítulo IV vamos trazer aspectos importantes contidos na legislação.
Acompanhe os próximos! Compartilhe!
Liliana Donatelli
